Condições de contratação

{{RAZON_SOCIAL}}, NIF {{NIF}}, com sede em {{DIRECCION_FISCAL}} e email info@novateja.com. Seguro de responsabilidade civil com {{ASEGURADORA_RC}} por {{IMPORTE_RC}} (apólice {{NUM_POLIZA_RC}}).

• Certificado de amianto e certificado energético: preço fechado em função do tipo de imóvel e dos metros quadrados do Catastro, que vê antes de pagar. Se os metros reais forem significativamente diferentes, informamo-lo antes da visita.
• Obras (substituição de cobertura, painéis solares): o intervalo apresentado no sítio web é indicativo. O preço vinculativo é o do orçamento fechado que lhe enviamos por escrito depois de ver fotografias ou visitar o imóvel.
• Todos os preços são apresentados sem IVA e com IVA. O IVA aplicável é indicado no orçamento e na fatura.

• Introduz a morada, escolhe o plano, o dia e a hora, e aceita estas condições.
• Paga online com cartão ou Bizum (sistema de pagamento móvel espanhol) através do nosso prestador de serviços de pagamento. Até o pagamento ser confirmado, a vaga fica reservada durante 30 minutos.
• Recebe a confirmação por email e, se o tiver escolhido, por WhatsApp. A fatura fica na sua pasta digital.

O certificado segue o modelo provisório da Agència de Residus de Catalunya (Agência de Resíduos da Catalunha) enquanto não for aprovado o regulamento da Llei 8/2026 (lei catalã 8/2026): inspeção exclusivamente visual, sem provas nem ensaios, limitada a elementos visíveis e acessíveis. Em apartamentos abrange a habitação, não as partes comuns. Não inclui recolha de amostras nem análises laboratoriais, que são orçamentadas à parte se o técnico as recomendar.

Se o notário ou o Registo Predial não aceitarem o certificado por um defeito que nos seja imputável, corrigimo-lo sem custos no prazo máximo de 72 horas ou, se preferir, devolvemos-lhe o valor integral no prazo máximo de 14 dias. Não abrange as recusas por causas alheias (por exemplo, uma alteração legislativa posterior ou dados falsos fornecidos pelo cliente).

Se for consumidor, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar da sua celebração, sem indicar o motivo e sem penalização (art. 102.º do TRLGDCU), escrevendo para info@novateja.com ou utilizando o modelo abaixo.

Se nos pedir expressamente que a visita seja feita dentro desse prazo (por exemplo, o plano Urgente 48 h) e o serviço for integralmente prestado, perde o direito de livre resolução depois de prestado (art. 103.º, al. a) do TRLGDCU). Se resolver o contrato depois de termos começado, pagará a parte proporcional do serviço já prestado (art. 108.º, n.º 3 do TRLGDCU).

Devolvemos-lhe o valor pelo mesmo meio de pagamento no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da resolução.

Modelo de livre resolução: «À atenção de {{RAZON_SOCIAL}}, {{DIRECCION_FISCAL}}, info@novateja.com: pela presente comunico que resolvo o contrato de prestação do seguinte serviço: [serviço], contratado em [data]. Nome do consumidor, morada, assinatura (apenas se for enviado em papel) e data».

Pode alterar ou cancelar a marcação sem custos até 24 horas antes, a partir da sua pasta ou por WhatsApp. Se o técnico não conseguir aceder ao imóvel à hora combinada por causa imputável ao cliente, poderemos cobrar a deslocação, que lhe indicamos ao reservar.

• A obra é contratada com um orçamento fechado e um contrato escrito com a descrição dos trabalhos, os prazos e o calendário de pagamentos.
• Ao assinar, paga um sinal de 30 % que fixa a data da sua obra e nos permite iniciar o plano de trabalho e as licenças. O restante é pago por fases da obra, de acordo com o contrato.
• A remoção do amianto é feita por pessoal da empresa inscrita no RERA que consta do seu contrato ({{RERA_PARTNER_NOMBRE}}, RERA n.º {{RERA_NUM}}), com plano de trabalho aprovado e sob a direção do nosso técnico. A Novateja é a sua única contraparte no contrato.
• Os prazos dependem da aprovação do plano de trabalho pela autoridade laboral (até 45 dias) e da licença municipal. Se o plano ou a licença forem recusados por causas não imputáveis ao cliente, devolvemos-lhe o sinal na íntegra.
• Tratamos do pedido de apoio da ARC (Agência de Resíduos da Catalunha) quando aplicável, mas a sua concessão depende do concurso, do respetivo orçamento e dos seus requisitos: o preço da obra não está condicionado à sua obtenção.

Respondemos pela conformidade do serviço nos termos do TRLGDCU e, em obra, nos termos da Ley de Ordenación de la Edificación (lei espanhola da edificação) quando aplicável. A cobertura tem ainda a garantia do fabricante e de instalação que consta do seu contrato ({{ANOS_GARANTIA_CUBIERTA}}).

Pode reclamar através de info@novateja.com; respondemos-lhe no prazo máximo de 30 dias. Temos à sua disposição as folhas oficiais de reclamação (hojas oficiales de reclamación). Pode também dirigir-se à Agència Catalana del Consum (Agência Catalã do Consumo) ou ao serviço municipal de informação ao consumidor do seu município.

Estas condições regem-se pela legislação espanhola e catalã. Se for consumidor, serão competentes os tribunais do seu domicílio.